Mesmo após apuração de 100% dos votos em São Vicente do Sul o município continua sem saber quem será seu representante no executivo na administração 2017/2020. Isso tudo porque o vencedor por maior número de votos absolutos foi Jorge Valdeni Martins (PTB). Após uma eleição acirrada, disputada voto a voto, as urnas apontaram Martins como novo prefeito do município com uma vantagem de apenas 33 votos sobre o adversário Fernando Pahim (PP).
O problema está na no recurso movido por Martins sobre a impugnação de sua candidatura por rejeição de contas no exercício de seu mandato como prefeito, que ainda aguarda julgamento em instância superior. De acordo com o juiz eleitoral Thiago Tristão Lima, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pronunciou-se afirmando que todos os recursos seriam julgados antes das eleições, fato que acabou não acontecendo.
Ao divulgar a ata foram chamados representantes dos dois partidos no cartório eleitoral para que toda a situação fosse exposta. Habitualmente a ata serve como documento de proclamação do candidato eleito, porém, não ocorrerá em São Vicente do Sul. De acordo com o juiz eleitoral nenhuma decisão pode ser proclamada sem que o recurso de Jorge Martins seja julgado.
“Nesse caso específico, não foi possível eu proclamar aquele que obteve maior número de votos válidos como vencedor. A legislação me autoriza a aguardar o trânsito em julgado do recurso, para ai sim, tomar duas posições: ou proclamar o Jorge Valdeni Martins como vencedor e assim diplomar ele prefeito municipal ou então aguardar o eventual não acolhimento do recurso e convocar novas eleições no município”- declarou o juiz.
Ainda de acordo com Thiago Tristão Lima, não existe nenhum prazo para que os desdobramentos aconteçam. Há uma definição de que até 19 de dezembro ocorra o trânsito em julgado (quando não há mais possibilidade de recurso), que será antes das diplomações dos eleitos. Caso isso não ocorra e a situação permaneça como está, o candidato com mais votos, com a eleição na condição de sub judici (que aguarda decisão da justiça), o presidente da câmara deverá assumir a prefeitura.
Texto/Foto: Ronei Bueno
