São Vicente do Sul receberá nesta terça-feira (12) representantes do FGTAS de Santa Maria com o intuito de cadastrar artesãos no sistema estadual e emitir carteira de identificação para os mesmos. A ação ocorrerá no Salão Paroquial, a partir das 9h.
Entre as vantagens de possuir a carteira de artesão está a identidade de profissional, direito de contribuir para a previdência, direito de gozo dos benefícios do INSS, possibilidade de expor em feiras, participar das casas do artesão, entre outras.
Para realizar o cadastramento o artesão precisa levar cópia do CPF, cópia do RG, cópia do comprovante de residência e uma foto 3x4 atual. O artesão também precisa levar três peças prontas de cada técnica que ele queira adicionar na carteira de artesão.
Além disso, o candidato também precisa levar materiais para realizar o trabalho diante dos cadastrantes, que verificarão as habilidades do artesão. Por exemplo: quem trabalha com crochê ou tricô deverá levar, além das peças prontas, agulha e linha para comprovar sua habilidade. Só ficará registrado em carteira aquilo que o artesão fizer diante dos cadastradores.
Caso o artesão precise efetuar uma venda para empresas ou pessoas físicas, que se faça necessário Nota Fiscal, ele só conseguirá emitir nota das técnicas registradas em carteira. Por isso a importância de mostrar as técnicas que mais utiliza. Os artesãos cadastrados pela FGTAS possuem isenção do ICMS para a circulação e comercialização das peças artesanais de sua autoria.
A carteira existe desde o final da década de 1960 e objetiva cadastrar, orientar, incentivar,qualificar e difundir o artesanato gaúcho.
Texto: Ronei Bueno
Foto: Pixabay