A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (27) uma operação de combate à corrupção na saúde. As investigação apuram crimes de fraude à licitação, peculato, corrupção passiva, organização criminosa, ocultação de bens, crime de responsabilidade e desobediência. A força-tarefa também conta com a participação da Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Ministério Público Federal e Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Entre as cidades alvo da operação está a vizinha cidade de Cacequi, que foi surpreendida na manhã de hoje com a ação da PF. De acordo com informações da rádio Três Rios FM, o alvo na cidade foi o secretário municipal de Saúde, Leomar Maurer, que acabou afastado do cargo.
A operação cumpriu 61 mandados de busca e apreensão, 15 mandados de prisão temporária, além de medidas judiciais de arresto/sequestro de bens móveis e imóveis, bloqueio de valores depositados em contas dos investigados e de empresas e afastamento cautelar de funções exercidas por cinco servidores públicos municipais.
-A justiça tem que ser feita. Se existe fraude, se existe atos ilícitos, os culpados tem que pagar por esse crime lesando, principalmente, a nossa sociedade cacequiense – declarou em entrevista o vice-prefeito de Cacequi, Airton dos Anjos.
O prejuízo estimado, até o momento, é de R$ 15 milhões de reais em recursos da saúde, repassados pela União e pelo estado do Rio Grande do Sul a uma Organização Social.
As ações de hoje ocorreram nos municípios gaúchos de Porto Alegre, Rio Pardo, Butiá, Canoas, Capela de Santana, Gravataí, Cachoeirinha, São Leopoldo, Guaíba, Portão, Cacequi e São Gabriel, nas cidades paulistas de São Paulo e São Bernardo do Campo, na cidade do Rio de Janeiro, e em Florianópolis e São José, no estado de Santa Catarina.
O CASO
Chamada de Operação Camilo, em referência ao santo católico São Camilo de Lellis, intercessor de todos os enfermos e profissionais da saúde, ação foi deflagrada após a identificação de um esquema de superfaturamento na contratação de serviços terceirizados.
Conforme apurado, o serviço de saúde do Hospital Regional do Vale do Rio Pardo (HRVRP) foi terceirizado para uma Organização Social por meio de um processo de chamamento público direcionado. A instituição vencedora foi escolhida em outubro de 2017, para administrar diversos subsistemas de atividades, como serviços de vigilância e portaria, alimentação e dietética, manutenção predial, lavanderia, limpeza e sanitização hospitalar, radiologia, exames de imagem e SAMU.
Uma vez contratada, a Organização Social subcontratou empresas que serviram de instrumento de execução de desvio de dinheiro público, especialmente, através do superfaturamento dos valores cobrados pelos serviços prestados e pela não execução de partes de suas obrigações contratuais. As provas coletadas, até o presente momento, indicam a existência de um esquema criminoso que conta com a participação dos gestores da Organização Social, de empresas privadas e de servidores públicos.
Texto*: Ronei Bueno (*Com informações da Polícia Federal e Rádio Três Rios FM)
Foto: PF/Site/Divulgação
